Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Comprador da Varig não herdará dívidas

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul